A urgência de proteger o futuro

A proteção da infância e adolescência é um dever coletivo, que deve ser garantido pela sociedade com todo vigor. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco legal da infância e juventude no Brasil, estabelece em seu artigo 4º: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” No entanto, milhares de meninas e meninos em nosso país têm seus direitos violados todos os dias — seja em casa, nas ruas ou nas redes sociais. 

Os dados revelam uma realidade alarmante. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, mais de 83 mil casos de estupro de vulnerável foram registrados no país — a maioria das vítimas são meninas com menos de 14 anos. Somente no primeiro semestre do mesmo ano, o Disque 100 recebeu mais de 42 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, envolvendo desde negligência até violência sexual. Isso significa que, a cada hora, quatro crianças ou adolescentes sofrem algum tipo de violação. A violência contra nossas crianças e adolescentes não é um problema privado: é uma questão estrutural, que exige uma resposta imediata, articulada e comprometida com a dignidade humana. É uma ferida social que precisa ser enfrentada com coragem, inteligência e compromisso.

No Maranhão, esse compromisso é real. Sob a liderança do governador Carlos Brandão, o nosso estado tem fortalecido o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, por meio de ações articuladas entre diversas secretarias, órgãos e instituições. O Governo do Maranhão tem incentivado parcerias intersetoriais, como as firmadas com a Polícia Civil para a prevenção e mapeamento do perfil das vítimas e agressores, além da atuação firme da Secretaria de Turismo (Setur-MA), que tem promovido palestras em escolas públicas sobre o combate ao abuso e à exploração sexual, orientando estudantes sobre como identificar a violência e quais canais buscar em caso de violação de direitos. Todas essas iniciativas têm contado com o apoio direto do governador, que compreende que proteger nossas crianças é proteger o Maranhão.

Como diretora do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), trago esse compromisso para o centro de nossas práticas pedagógicas. O IEMA não é apenas uma escola: é um projeto de futuro. E nenhum futuro se constrói sem garantir o presente seguro e digno de nossos adolescentes. Hoje, mais de 53% do nosso corpo discente é composto por meninas, muitas delas vivendo em territórios de vulnerabilidade, e a nossa missão é garantir que esses jovens aprendam, se sintam seguros e encontrem um espaço onde possam se desenvolver plenamente.

Dentre as diversas iniciativas no combate a violência a crianças e adolescentes, o Pink Shirt Day têm se consolidado em nossa instituição como instrumentos poderosos de transformação. Mais do que uma campanha de combate ao bullying, o Pink Shirt Day — debatido anualmente em todas as nossas unidades — é um movimento de afirmação do respeito, da empatia e da não violência. Inspirado em um caso real ocorrido no Canadá em 2007, quando dois estudantes defenderam um colega vítima de bullying por usar uma camisa rosa, o evento ganhou dimensão internacional. No IEMA, promovemos debates com especialistas, rodas de conversa, oficinas artísticas, performances culturais e intervenções no espaço escolar. Nossos estudantes discutem temas como violência doméstica, violência sexual, racismo, machismo, LGBTfobia e cyberbullying. E mais do que discutir, eles produzem conhecimento, constroem caminhos de superação, tornam-se protagonistas da cultura de paz.

Para dar sustentação permanente a essas ações, fortalecemos a presença da Coordenação Socioemocional em todas as unidades plenas do IEMA. Essa coordenação tem sido essencial para criar ambientes escolares mais acolhedores e seguros. Com profissionais capacitados e conectados à realidade de cada território, ela atua diretamente no cuidado com a saúde emocional dos estudantes, no enfrentamento de conflitos, e no apoio àqueles que vivenciam situações de sofrimento ou violência. Não se trata apenas de acolher, mas de construir vínculos de confiança e proteção duradouros.

Além disso, o IEMA possui o Ibutumy, um canal institucional de escuta ativa esse canal visa garantir que cada estudante tenha a sua voz ouvida, podendo denunciar, relatar ou simplesmente ser acolhido. O Ibutumy é uma forma de fortalecimento de nossa rede de proteção, criando um ambiente em que a denúncia se torna um ato de coragem e empoderamento.  

No IEMA, temos investido em ações contínuas de acolhimento e proteção, como:

• A formação de professores para identificação de sinais de abuso;

• A criação de protocolos institucionais de escuta qualificada para estudantes em situação de vulnerabilidade;

• O fortalecimento dos núcleos de apoio Sociemocional em nossas unidades;

• E o desenvolvimento de projetos curriculares que valorizam os direitos humanos, a diversidade e a justiça social.
  

Mas é preciso ir além. A proteção da infância exige políticas públicas de longo prazo, ações interligadas entre educação, saúde, segurança e assistência social, e, sobretudo, uma rede de cuidado que funcione na ponta. Por isso, reconhecemos e valorizamos as iniciativas do Governo Federal, que recentemente lançou o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes para atuação integrada entre estados e municípios. O Governo do Maranhão, alinhado a esse compromisso, tem ampliado sua capacidade de resposta, buscando sempre o diálogo com as comunidades e a escuta dos que mais precisam.

Diante de tudo isso, deixo aqui um apelo: não se cale diante da violência. Denuncie, acolha, informe. Disque 100. Procure o Conselho Tutelar. Escute nossos jovens. Apoie nossas escolas. No IEMA, seguiremos firmes. Por uma educação que transforma. Por um Maranhão que protege. Por um Brasil que cuida da sua infância.